Portal de Conformidade · ESG

ESG — Ambiental, Social e Governança

Os compromissos da EBAEM organizados em três pilares, nascidos do impacto de ajudar entes públicos a captar, regularizar e prestar contas de recursos que viram obra, saúde e educação.

Metas qualitativas e indicadores públicos · revisão anual desta página

Portal de Conformidade · Compromissos ESG · Vigente desde 02/09/2026

Os compromissos ESG da EBAEM nascem do que o Observatório de Gestão faz todos os dias: ajudar entes públicos a captar, regularizar e prestar contas de recursos que viram obras, saúde e educação. Esta página organiza esses compromissos em três pilares, com metas qualitativas e os indicadores que passaremos a publicar.

Ambiental

• Infraestrutura eficiente — servidores dimensionados conforme a demanda, com uso otimizado de processamento e armazenamento, e descarte responsável de equipamentos ao fim da vida útil.
• Operação sem papel — relatórios, prestações de contas, propostas e contratos circulam em formato digital, com assinatura eletrônica quando aplicável.
• Menos deslocamentos — implantação, treinamento, suporte e demonstrações são remotos, evitando viagens.
• Metas — medir o consumo da infraestrutura por ente atendido e o volume de documentos digitalizados, e reduzir progressivamente o uso de recursos por ente.

Social

• Impacto na gestão pública — alertas de regularidade, oportunidades de captação e prestação de contas em dia significam recursos que chegam ao cidadão e gestores menos expostos a responsabilização.
• Acessibilidade — site e plataforma acessíveis (eMAG, WCAG 2.1 AA, Libras), com avaliação anual e correção prioritária de barreiras.
• Capacitação e renda local — o programa de credenciamento forma consultores em captação, regularização e prestação de contas e gera renda em municípios de todo o país.
• Equidade — igualdade salarial, não discriminação e ambiente seguro, conforme a Política de Equidade.
• Transparência para a sociedade — dados públicos organizados, com data de referência e origem visíveis em cada retrato.
• Metas — ampliar o número de entes com pendências regularizadas após alerta e de consultores capacitados, e manter a plataforma acessível em todas as funcionalidades novas.

Governança

• Integridade — programa estruturado na Lei nº 12.846/2013 e no Decreto nº 11.129/2022, com canal de denúncias, due diligence de terceiros e medidas disciplinares.
• Proteção de dados — Política de LGPD, encarregado nomeado, registro das operações e resposta a incidentes com prazos.
• Segurança da informação — controles alinhados às normas ISO/IEC 27001 e 27701, tomadas como referência.
• Transparência com clientes — contratação documentada, preços públicos para o Plano Cidade, trilha de auditoria completa e relatórios de conformidade.
• Metas — zero incidente de segurança com impacto a dados pessoais, 100% dos credenciados treinados em integridade antes do primeiro atendimento e revisão anual de todas as políticas.

Indicadores que vamos publicar

Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

• ODS 16 — Paz, justiça e instituições eficazes: integridade, transparência e prestação de contas na gestão pública;
• ODS 11 — Cidades e comunidades sustentáveis: recursos captados e aplicados em obras e serviços locais;
• ODS 8 — Trabalho decente e crescimento econômico: renda para consultores locais;
• ODS 10 — Redução das desigualdades: acessibilidade e equidade;
• ODS 9 — Indústria, inovação e infraestrutura: tecnologia patenteada a serviço do setor público.

Governança dos compromissos

A direção da EBAEM responde pelos compromissos ESG; o Comitê de Ética e Integridade acompanha os indicadores e a revisão anual desta página. Os resultados serão publicados aqui, de forma agregada, na periodicidade indicada na tabela.

Política aprovada pela direção da EBAEM LTDA. Versão vigente desde 02/09/2026; revisão anual, ou antes diante de mudança legal, de produto ou incidente relevante.