Transparência · Integridade · Proteção de dados
Portal de Conformidade
Aqui estão as políticas, os compromissos e os canais oficiais do Observatório de Gestão e da EBAEM. Tudo o que você precisa para confiar em como tratamos dados, pessoas e recursos públicos — e para exercer seus direitos.
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Compliance
Programa de integridade, código de conduta e governança.
🔐
LGPD
Como cumprimos a Lei Geral de Proteção de Dados e quem é o encarregado (DPO).
📋
Aviso de Privacidade
Quais dados coletamos, por quê, por quanto tempo e com quem compartilhamos.
🍪
Cookies
Categorias de cookies, finalidades e como gerenciar suas preferências.
⚖️
Equidade
Diversidade, inclusão e não discriminação nas nossas relações.
🌱
ESG
Compromissos ambientais, sociais e de governança.
🛡️
Segurança da Informação
Como protegemos a plataforma, os dados e a continuidade do serviço.
♿
Acessibilidade
Declaração de acessibilidade e recursos disponíveis.
Canais oficiais
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Canal de Denúncias
Relate, inclusive de forma anônima, suspeitas de irregularidade. Protocolo e acompanhamento garantidos, sem retaliação.
🙋
Solicitações LGPD
Exerça seus direitos como titular de dados: acesso, correção, eliminação, portabilidade e mais. Resposta em até 15 dias.
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Consultar protocolo
Acompanhe o andamento de qualquer solicitação com o número do protocolo.
Responsável
EBAEM LTDA — CNPJ 55.054.849/0001-30 — SRTVN Quadra 702, Lote P, Edifício Rádio Center, Salas SS18 a SS28, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70719-900 — (61) 98128-6479
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): lgpd@ebaem.com.br · Ouvidoria: ouvidoria@ebaem.com.br